Comissão municipal

Se você está disposto a ombrear a causa defendida pelo Movimento O Sul é o Meu País em sua cidade, é bastante simples a formação oficial de uma comissão municipal formalizada.

As representações do Movimento nos municípios podem ser feitas de duas formas:

  • Um representante local definido pela Diretoria Nacional; ou
  • Uma comissão municipal eleita por associados e simpatizantes do Movimento, e designada por ato administrativo do presidente da Diretoria Nacional.

A Comissão Municipal (CM) é a materialização do Movimento O SUL É O MEU PAÍS no âmbito do município, cobrindo sua população e extensão territorial. Através dos seus membros (simpatizantes, estudiosos e conhecedores dos propósitos, métodos e doutrina que rege nossa organização), escolhidos democraticamente, o Movimento se faz presente e representado no Município.

Os seguintes passos devem ser seguidos para formação de uma comissão municipal:

  • Se você vai coordenar a reunião, adquira um livro de ATAS onde fará a abertura legal da instituição a nível local.
  • A comissão municipal deverá ter, no mínimo, os cargos abaixo. O presidente e o tesoureiro, obrigatoriamente, devem ser associados ao Movimento e estarem em dia com a anuidade.
    • Presidente;
    • Vice-presidente;
    • Tesoureiro; e
    • Secretário.
  • Fazer um termo de abertura na primeira página do livro de Atas (conforme exemplo que remetemos abaixo, nestas orientações básicas) e na página seguinte, o secretário da reunião deverá proceder a Ata da eleição da comissão municipal, que deve ser assinada por todos os presentes.
  • Após a reunião, a ATA, o termo de abertura e a lista de presença, deverão ser xerocopiados e levados a um cartório local, que vai autenticar, como documento original. A ata deverá ser assinada e ter firma reconhecida pelos membros da comissão municipal eleita.
  • O xerox autenticado deverá ser enviado para a diretoria nacional via Correios, com A.R., no endereço: Estrada Ricardo Hornburg, s/n, ao lado do número 90, bairro Testo Rega, Pomerode – SC, CEP 89107-000, em nome do presidente Emílio Glienke.

A Diretoria Nacional terá prazo de 30 (trinta) dias após recebimento do A.R. para fazer o reconhecimento da comissão municipal através de edital a ser publicado nos meios oficiais do Movimento.

A partir do reconhecimento da comissão municipal via edital, está será cadastrada no sítio do Movimento, no endereço https://www.sullivre.org/comissoes e será liberado permissões de acesso aos sistemas gerenciais da entidade aos membros da comissão, conforme normas de cada sistema.

A eleição da comissão municipal tem validade de 4 (quatro) anos. Os associados e simpatizantes do Movimento têm prazo até 30 (trinta) dias após o vencimento da validade para eleger uma nova comissão municipal. Caso isto não seja realizado dentro do prazo o cadastro da comissão e as permissões de seus antigos membros serão excluídos.

É função de cada cargo da comissão municipal:

PRESIDENTE: Liderar os demais membros, convocar reuniões e/ou assembleias, organizar a pauta, colher sugestões para pauta, mediar os eventos. Distribuir atribuições (além das específicas de cada cargo) aos demais membros, cobrar resultados e solucionar as dúvidas ou buscar as respostas eventualmente fora do alcance no âmbito da CM. Promover, em conjunto com os demais membros, o crescimento do Movimento na área de atuação da CM, organizando encontros em Bairros e/ou comunidades com o intuito de difundir nosso Projeto, com base naquilo que acreditamos e confiamos. Falar, se necessário, perante autoridades, imprensa, entidades classistas em nome do Movimento.

VICE-PRESIDENTE: Apoiar o Presidente, ser seu interlocutor imediato e, naturalmente, seu substituto eventual. Membro ativo da CM deverá interagir junto aos demais membros e perante a Comunidade, sempre em sintonia com o Movimento e com o Presidente.

TESOUREIRO: Cuidar de toda movimentação financeira da CM. Receitas, despesas, contas a pagar e contas a receber. Manter os registros de forma clara, prestar contas periodicamente à CM e/ou a autoridades se for o caso. Se, em determinado momento, a Comissão Nacional, após aprovação em Assembleia Geral, vir a determinar alguma forma de contribuição por parte dos simpatizantes, membros ou comissões = algo que ainda não existe = o Tesoureiro terá a responsabilidade de cuidar desse assunto na sua CM. Transparência deve ser uma constante no trato com dinheiro por qualquer CM, pois está na índole do nosso Movimento o respeito ao erário e a ‘coisa’ pública.

Observação: As CMs tem o direito de promover meios de arrecadação de recursos para fazer frente aos gastos atinentes a sua própria subsistência. Esses recursos podem advir de doações de simpatizantes, da promoção de eventos (costela fogo de chão, carreteiro, entrevero, noite do pastel, …) conforme a tradição e criatividade de cada CM. Confecção e venda de camisas, camisetas, bonés, bandeiras, etc…podem, além de gerar receita, divulgar nossa Causa. Toda e qualquer atividade nesse sentido deverá ter o caráter promocional do nosso Movimento, bem como sua lisura de conduta e ética.

SECRETÁRIO: Cabe ao Secretário os registros de todas as atividades não financeiras da CM. Criar um Livro de Atas, um Livro de Presenças (para registro dos presentes aos diversos encontros), redigir correspondências, ofícios se assim o Presidente entender necessário.

 

EXEMPLO DE ATA:

 

(Datas, nomes e cidades fictícios)

 

Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, reuniram-se a rua João da Silva, bairro dos livres, em Brusque, Santa Catarina, os simpatizantes do Movimento O Sul é o Meu País, nominados na lista de presenças anexa, sob a coordenação do compatriota Giuseppe Garibaldi, que convocou em edital aberto ao público uma assembleia de fundação da entidade no município. Aberto os trabalhos, nomeou-se como secretária desta histórica assembleia a compatriota Anita Garibaldi, que registrará os atos constitutivos. Com a palavra o Senhor coordenador indagou aos presentes se todos estão cientes e concordam com os documentos constitutivos da entidade, a saber, Estatuto Social, Carta de Princípios, Manifesto Libertário e Declaração de Direitos do Povo Sul Brasileiro. Por concordarem unanimemente, os presentes decidiram abraçar a causa defendida pelo Movimento O Sul é o Meu País, reconhecer a diretoria nacional e formar de imediato, por eleição direta e voto universal a diretoria da entidade no Município de Brusque, SC. Após amplas discussões e posicionamentos, apresentou-se apenas uma chapa que foi eleita por aclamação, ficando assim composta: Presidente: Giusepe Garibaldi; vice presidente: Anita Garibaldi; Secretário: Bento Gonçalves da Silva; Tesoureiro Cacique Guayracá. Ato continuo, a diretoria eleita tomou posse de imediato, colocando em pauta de discussão as ações que o Movimento pretende realizar no município, sendo aprovado que de imediato seriam comunicados a imprensa e as autoridades constituídas, bem como seriam registrados em cartório a Ata desta eleição e remetida a direção nacional da entidade. O comunicado a comunidade brusquense será feito em uma ação que ficou marcada para se realizar na Praça central no dia 20 de maio de dois mil e quinze, quando serão distribuídos panfletos, adesivos e também serão confeccionadas camisetas, faixas e outros materiais de divulgação. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente deu por encerrada a presente assembleia de fundação, marcando para o próximo dia 14 de maio a próxima reunião ordinária da entidade. Brusque, aos quinze dias do mês de abril de mil novecentos e quinze.