No dia 11 de novembro de 2017, a associação Movimento O Sul é o Meu País realizado às 13h00 uma Assembleia Geral Extraordinária.

O Presidente da Diretoria Nacional, Sr. Odilon Xavier Freitas, abriu os trabalhos, deu boas vindas e agradeceu a presença de todos. Em seguida convidou o Sr. Procório Elvécio Pereira para secretariar a Assembleia e o Sr. Celso Dorvalino Deucher para conduzir a primeira parte da Assembleia.

Na condição de Presidente da COP (Comissão Organizadora do Plebisul 2917) o Sr. Procório Elvécio Pereira foi convidado a apresentar o resultado financeiro da COP. Assim foi feito, com comentários sobre cada conta (receitas e despesas) cuja síntese foi a seguinte: Receitas Totais R$ 21.577,98 (vinte e um mil quinhentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos). Despesas Totais R$ 21.577,98 (vinte e um mil quinhentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos). O Balancete com o detalhamento de todos os atos será parte integrante desta ATA como anexo.

O Sr. Adelar Bitencourt Rozin para apresentar e justificar a proposta de alteração estatutária como segue: 1. Onde consta Conselho Consultivo passará a constar Conselho Consultivo de Ética e Disciplina, fazendo parte dos deveres e obrigações, com poderes para analisar e julgar casos que agridam o cidadão e/ou coloque em risco a integridade do Movimento. Como resultado do julgamento poderá ocorrer uma das seguintes decisões: a) absolvição; b) pena leve; c) pena grave. Submetida aos associados presentes a proposição foi aprovada por 48 votos a favor e 18 votos contra. A mesma maioria que aprovou a alteração acolheu a sugestão para que a Comissão Nacional, num prazo de 120 (cento e vinte) dias, elabore e submeta a aprovação, numa AGE, um Código de Ética e Disciplina que regulamentará a matéria, bem como definirá os Membros do Novo Conselho Consultivo de Ética e Disciplina. 2. Alterar o Estatuto de: Diretor Jurídico para Conselho Jurídico, a ser formado por, no mínimo 3 (três) e no máximo 11 (onze) membros – sempre ímpares –  a serem indicados por Edital pela Direção Nacional.

Finda a participação do Sr. Adelar Bitencourt Rozin, o Sr. Júlio Rodrigues Zarnitz passou a apresentar e defender as seguintes alterações e/ou adições no Estatuto: > Artigo 7 (sete). Retirar o Parágrafo 2º (segundo) que diz “considera-se adimplente, também, o associado quites junto a sua Comissão Regional ou Representação Municipal”. APROVADO! > REGULAMENTO ELEITORAL, Artigo 2º (segundo) tempo de associação para votar e ser votado. Opções: a) estar associado à Entidade; b) estar associado à Entidade 3 (três) meses antes do pleito; c) estar associado 6 (seis) meses antes do pleito. APROVADO o item c estar associado 6 (seis) meses antes do pleito. Nova redação do Artigo 2º (segundo) – São condições para o exercício do direito de votar e ser votado: a) estar associado à Entidade, 6 (seis) meses antes do pleito; b) Estar em gozo dos direitos estatutários. Parágrafo Único: Não é permitido o voto por procuração; c) Estar com as anuidades em dia. APROVADA a nova redação do Artigo 2º (segundo).

Ainda sobre Regulamento Eleitoral – Artigo 3º (terceiro) Item 6 (seis), proposta alteração de: “os que não participaram de, pelo menos, metade das reuniões abertas e Assembleias Gerais nos últimos dois anos”. Para: “estar associado à Entidade, pelo menos há 6 (seis) meses antes do pleito”. APROVADA a alteração.

Após realizadas as alterações estatutárias foram apresentadas propostas para a gestão da Associação.

PROPOSTA1 –> Reconhecimento e formalização das Comissões Municipais. Para uma comissão municipal ser fundada ela deverá elaborar uma Ata da reunião e registrá-la em cartório. Todos os membros da comissão municipal devem, obrigatoriamente, serem associados ao Movimento O Sul é o Meu País; -> uma cópia em cores da Ata com carimbo do cartório deverá ser encaminhada à sede do Movimento via correio, com AR (aviso de recebimento); -> Após recebido o documento, a Direção Nacional terá 30 dias para aceitar ou recusar a criação da comissão municipal. No caso de recusa declarar as razões da decisão; -> Se aprovada, deverá lançar edital nos meios oficiais formalizando o reconhecimento da comissão municipal e publicar nos meios oficiais os dados desta comissão, tornando-os disponíveis para que simpatizantes entrem em contato; -> A Ata e o registro da comissão municipal terão validade até 30 (trinta) dias após o vencimento do pleito da comissão aberta. Lida a PROPOSTA 1 a mesma foi APROVADA.

PROPOSTA 2 -> Pacto Municipalista. A ficha de filiação, anuidades e demais promoções serão controlada em ambiente “nacional” e suas receitas encaminhadas para a conta bancária da Direção Nacional; -> Essa centralização da receita, necessária como garantia de transparência, implicará na criação de um PACTO MUNICIPALISTA que disciplinará a distribuição dos recursos auferidos. A Comissão Nacional deverá elaborar esse projeto (80%, 20%) e convocar uma Assembleia Geral Extraordinária, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias para apresentação e aprovação. A PROPOSTA 2 foi APROVADA.

PROPOSTA 3 -> Criação de 3 (três) novos cargos na estrutura da Comissão Nacional, a serem nomeados pro Edital da própria Comissão Nacional. -> 1º) Diretor de Produção de Materiais, com a missão de produzir de forma otimizada os produtos já existentes (camisetas, adesivos, bandeiras, panfletos, broches e outros) bem como propor e desenvolver novos materiais; 2º) Diretor de Assuntos Políticos, a ser ocupado por pessoa com habilidade para transitar no meio político e partidário, estabelecendo laços de apoio e criando estratégias de persuasão nesse meio. Poderá, a critério da Direção Nacional, convidar dois membros, com características similares, para formar um Conselho Político; 3º) Diretor de Conteúdo e Formação de Líderes, o cargo deverá ser ocupado por pessoa capaz de organizar e promover cursos de formação de novos líderes para o Movimento. Busque criar um arcabouço de conteúdo capaz de atender esse público bem como novos militantes e simpatizantes. Esses conteúdos poderão ser físicos e/ou virtuais. Colocado em votação os 3 (três) cargos foram APROVADOS.

Abaixo segue o documento integral da Ata.

20171111 - Lages - Ata da Assembleia Geral Extraordinária